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Domingo, Maio 22, 2022

Eleições Primárias

Os Nossos Autores

João Bernardo

Theodore Kaczynski

O termo “Eleições Primárias” refere-se a uma eleição interna realizada num partido que tem como objectivo limitar a quantidade e ordenação das listas de candidatos que essa organização apresentará a uma eleição futura. Os eleitores fazem a sua escolha com base na personalidade do candidato, a sua história pessoal e as propostas ou programa que estes levam a estas eleições.

Quando um partido político decide que vai organizar a sua lista de candidatos através de eleições primárias (como fez o PS no tempo de António José Seguro ou o Livre quando escolheu Joacine Moreira) tem à sua disposição vários modelos: eleições primárias fechadas, parcialmente fechadas, parcialmente abertas, abertas ou “dois no topo” (top-two no modelo dos estados da Califórnia e de Washington)

Primárias Fechadas:
Apenas podem participar nestas eleições os militantes dos partidos que as organizam. Uma das vantagens deste sistema é que impede a votação por parte de militantes ou simpatizantes de outros partidos que, assim, poderiam distorcer os resultados finais. Este modelo tende também a reforçar a organização e actividade interna dos partidos que o adoptam.

Primárias Parcialmente Fechadas:
Neste modelo os partidos permitem que cidadãos que não sejam militantes do seu partido possam votar. Apesar desta abertura, continua a ser proibida a participação de membros de outros partidos ainda que isto, na prática, se revele difícil de garantir uma vez que depende de pouco mais do que a aceitação e o cumprimento de um compromisso de honra mas apesar deste problema o modelo garante que os candidatos são pré-sufragados antes das eleições a que, mais tarde, se vão apresentar. Foi este o modelo seguido pelo Partido Socialista em 2014 e que haveria de levar ao poder António Costa.

Primárias Parcialmente Fechadas:
Neste modelo os eleitores de vários partidos podem participar nas eleições primárias de um partido. Geralmente, os estados dos EUA que o adoptam, obrigam (sob pena de invalidade do voto) a declarar essa filiação no boletim de voto. Outros consideram que o voto implica um registo de participação no partido que organiza as eleições sendo que o registo é depois adicionado na base de dados de militantes desse partido.

Primárias Abertas a Eleitores Não-filiados:
Nesta variante apenas os eleitores que não sejam militantes de nenhum partido podem votar nas primárias. Neste modelo impede-se o chamado “voto negativo” em que militantes de um partido podem votar massivamente nos candidatos mais fracos do partido opositor com o objectivo de o prejudicar. Como noutros modelos de primárias esta variante depende da boa fé dos participantes uma vez que a militância num partido é uma questão privada e não consta (excepto para os dirigentes e eleitos) de nenhuma lista pública.

Primárias Abertas:
Quando um partido opta por um modelo de primárias abertas permite que todos participem na eleição mesmo militantes de outros partidos. Este sistema tem a vantagem de não depender da boa fé dos participantes e de preservar as escolhas partidárias de cada um dado que o voto é secreto e não implica nenhum registo em nenhuma base de dados partidária. Se mais partidos, no mesmo país, implementarem o mesmo modelo isso leva a que o mesmo eleitor possa votar mais do que uma vez, em candidatos diferentes. Este modelo reduz ao mínimo a capacidade das organizações partidárias para escolherem os seus candidatos embora lhes permita levar às primárias apenas os candidatos que escolherem e possam ordenar os vencedores de formas a que diluem essa perda de controlo.

Primárias “Dois no Topo”:
Em todo o mundo – tanto quanto foi possível apurar – apenas a Califórnia e o estado de Washington recorrem a este modelo em todos os candidatos são apresentados aos eleitores num único boletim de voto mas na Califórnia cada candidato lista a sua filiação partidária enquanto que em Washington o candidato indica apenas a sua “preferência”. Em ambos os estados, contudo, os dois candidatos (quatro no Alasca) que mais votos recolherem passam para a eleição geral, independentemente do partido a que pertencem. É certo que este modelo reduz a amplitude dos candidatos mas tendem a excluir os mais radicais. Uma variante deste modelo pode ser encontrada no Nebraska, onde todos os candidatos são listados no mesmo boletim único mas sem indicação do partido a que pertencem.

Prós:
1. Uma das maiores vantagens das Primárias é a definição das listas de candidatos e dos seus programas com uma antecedência muito maior às eleições onde não se realizam este tipo de eleições desta forma é possível comunicar e informar os eleitores com maior antecedência e transparência.
2. As Primárias permitem formar listas com maior legitimidade democrática do que aquelas ordenadas no interior dos gabinetes e das direcções partidárias nacionais ou locais.
3. Um eleitoral numas eleições “normais” não tem que concordar com nenhum conjunto específico de princípios para poder expressar o seu sentido de voto. Esse compromisso pode ser adicionado num processo de eleições primárias.

Contras:
1. Um candidato com mais arcabouço financeiro ou cobertura mediática pode distorcer a seu favor os resultados de umas eleições primárias.
2. Se os programas eleitorais dos candidatos escolhidos por Primárias forem conhecidos muito antes isso dará tempo aos adversários para plagiarem essas propostas ou para adaptarem as suas próprias propostas às do candidato que as divulga em Primárias
3. Embora assinem “compromissos de honra” os eleitores de Primárias podem, de facto, serem militantes ou simpatizantes de outros partidos e usarem as primárias para condicionar os resultados.

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