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Segunda-feira, Janeiro 30, 2023

A república islâmica do Irão: sistema de governo

Os Nossos Autores

João Bernardo

Theodore Kaczynski

Chefe de Estado

O Líder Supremo (ou Faqih) é o chefe de Estado do Irão.
O cargo é ocupado desde Junho de 1989 pelo aiatolá Ali Khamenei, que sucedeu a Khomeini.
É eleito pela Assembleia dos Peritos para um mandato vitalício. As suas principais atribuições são a de comandante em chefe das Forças Armadas, a nomeação do chefe do poder judicial, do chefe da segurança interna, dos líderes das orações da sexta-feira, do director das estações de rádio e de televisão, bem como de seis dos doze membros do Conselho dos Guardiães. Pode ainda demitir o Presidente do Irã caso considere que este não governa de acordo com a constituição.

O Presidente da República

O poder executivo no Irão compete ao presidente, que é a segunda figura do Estado após o Líder Supremo.
O presidente da República é eleito por sufrágio universal para um mandato de quatro anos. Até 1989, ano em que foi aprovada uma reforma constitucional, este cargo detinha poucos poderes. A reforma aboliu o cargo de primeiro-ministro e concedeu maiores poderes ao cargo presidencial.
O presidente é quem nomeia e supervisiona o Conselho de Ministros e coordena as decisões governamentais.
O seu poder encontra-se contudo muito limitado pelo Líder Supremo.
Os candidatos a presidente devem ser iranianos xiitas e seus nomes são previamente aprovados pelo Conselho dos Guardiães.
O actual Presidente do Irã, eleito em agosto de 2013, e re-eleito em 2017 é Hassan Rohani.

O Parlamento do Irão

O poder legislativo é exercido por um parlamento unicameral composto por 290 membros eleitos através de sufrágio universal para um período de quatro anos.
À semelhança do que acontece com os candidatos a presidente, o Conselho dos Guardiães deve aprovar todos os candidatos a deputado. Todas as leis aprovadas pelo parlamento devem ser enviadas para o Conselho dos Guardiães, que verifica se estas estão em concordância com a constituição e com o Islão. Em circunstâncias especiais, o parlamento pode demitir o presidente através um voto de censura com maioria de dois terços.

O poder judicial

O chefe do poder judicial é nomeado pelo Líder Supremo.
O chefe do poder judicial nomeia por sua vez o presidente do Tribunal Supremo e o procurador-geral.
O sistema legal iraniano baseia-se na lei islâmica ou charia. Este sistema prevê a prática da retribuição, que permite, dentre outros casos, a um membro da família da vítima de homicídio executar a sentença.
Os castigos corporais ou a amputação de membros estão previstos para casos como roubo, consumo de bebidas alcoólicas ou adultério.

O Conselho dos Guardiães

O Conselho dos Guardiães é composto por doze juristas, metade dos quais são especialistas em direito religioso nomeados pelo Líder Supremo; a outra metade é formada por especialistas em direito civil nomeados pelo Conselho Supremo Judiciário e aprovados pelo parlamento.
Este conselho analisa as leis do parlamento para garantir que se encontram de acordo com a constituição, mas o Líder Supremo pode reverter as suas decisões.

 

Rui Martins

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